impostos proporcionais! mas não tanto...

A ideia é que os impostos sobre o trabalho, são progressivamente maiores na sua percentagem sobre o rendimento, e isto confere proporcionalidade no esforço que todos, ou quase todos fazemos para a humanidade viver em sociedade. A Constituição prevê que os impostos tenham uma faceta de redistribuição da riqueza. Aquela sociedade justa, saudável, fraterna, equalitária e livre que se procura à anos, tem nesta perspetiva uma grande falácia. O teto. O teto é de vidro. O teto na percentagem do IRS. Vejamos, quem ganha o salário mínimo, ou anda nos recibos verdes e não atinge um patamar mínimo de rendimento não é coletável em sede de IRS. E muito bem. Ou mal, se calhar uma contribuição mínima de 5€ por mês dariam uma sensação de integração e contribuição para o todo, que me parece desejável de incutir em qualquer trabalhador. Depois há uns escalões e uns patamares. Muito bem. É a tal percentagem crescente que dá força à proporcionalidade de esforço contributivo. Conforme a constituição. Maiores ou menores, são pormenores. A grande falácia é haver um teto máximo na percentagem da contribuição, que se situa mais menos e se não estou a incorrer em erro, no patamar do salário do Primeiro Ministro. Não está certo. Não está mesmo nada bem. Está errado. É uma nódoa no sistema. Por duas boas razões não se justifica haver teto na percentagem de impostos sobre o trabalho. Não, Não sou militante comunista. A primeira razão é: Há quem ganhe fruto do seu trabalho ou atividade muito mais que um Primeiro Ministro. Exemplo: o Jorge Jesus. O tipo dá provas. Ganha um balúrdio. Digamos 600000€ por mês! São talvêz cem vezes mais que o Primeiro Ministro, e pagam a mesma percentagem de IRS. Depois de pagarem a mesma percentagem, digamos que a percentagem são 50%. O Primeiro Ministro o JJ ficam à mesma cem vezes mais rico e mais pobre depois dos impostos. Impostos que servem constitucionalmente para equilibrar a sociedade e redistribuir riqueza. Não tá a funcionar bem para estes cidadãos contribuintes. Se JJ pagasse 90% de impostos e todos os outros com rendimentos entre o JJ e o PM estivessem em escalões intermédios, problema tendia a corrigir se, e imagine-se o JJ ainda levava 6000€ para casa todos os meses. O Dobro do PM! Outro problema é ter presidentes da República, Juízes, PM, Deputados, pobres em comparação com este tipo de Contribuintes com rendimentos acima do teto da percentagem de coleta. Torna os ditos poderes de estado um bocadinho vulneráveis à inveja e corrupção, não acham? JCC